terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental...

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O texto abaixo foi extraído do Portal do Governo e dispõe sobre as Leis que amparam o zoneamento de Áreas de Preservação Ambiental... Dispõe...
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

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Inspirada na Declaração da Independência Americana de 1776 e no espírito filosófico do século XVII, a Declaração dos Direitos do Homem e do ...
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE O GENOMA HUMANO E OS DIREITOS HUMANOS

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A Conferência Geral, Recordando que o Preâmbulo da Constituição da UNESCO refere o "ideal democrático de dignidade, igualdade e respeit...
sábado, 19 de outubro de 2024

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

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Apresentação Entre os dias 6 e 8 de abril e, posteriormente, entre 20 e 24 de junho de 2005, foram realizadas em Paris, França, na sede da O...
sábado, 12 de outubro de 2024

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

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A Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como Resolução da Assembléia Geral em 20 de Nov...
sexta-feira, 9 de agosto de 2024

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

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A Assembléia Geral, tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qu...