A Declaração dos Direitos da Árvore foi proclamada em um Colóquio, realizado durante a Assembleia Nacional Francesa, no dia 05 de abril de 2019. Essa Declaração tem como objetivo principal, trazer reflexão sobre a importância da Árvore para o Planeta.
Artigo 1
A Árvore é um Ser Vivo fixo que, em proporções comparáveis, ocupa dois ambientes distintos: a atmosfera e o solo. No solo, desenvolvem-se as raízes, que captam água e minerais. Na atmosfera, cresce a copa, que captura dióxido de carbono e energia solar. Devido a essa condição, a Árvore desempenha um papel fundamental no equilíbrio ecológico do Planeta.
Artigo 2
Sensível às mudanças do seu Meio Ambiente, a Árvore deve ser respeitada como um Ser Vivo, não pode ser reduzida a um simples objeto. Ela tem direito ao espaço aéreo e subterrâneo de que precisa para realizar o seu pleno crescimento e atingir as suas dimensões adultas. Nestas condições, a Árvore tem direito ao respeito à sua integridade física, seja aérea (ramos, tronco, folhagem), seja subterrânea (rede de raízes). A alteração desses órgãos a enfraquece seriamente, assim como o uso de pesticidas e outras substâncias tóxicas.
Artigo 3
A Árvore é um organismo vivo cuja longevidade média ultrapassa em muito a do Ser Humano. Ela deve ser respeitada durante toda a sua vida, com o direito de se desenvolver e de se reproduzir livremente, do nascimento até a morte natural, seja ela uma Árvore da cidade ou do campo. A Árvore deve ter direitos legais, incluindo as regras que regem a propriedade humana.
Artigo 4
Algumas Árvores consideradas notáveis pelos homens por sua idade, aparência ou história, merecem atenção adicional. Ao se tornar uma herança biocultural comum, elas adquirem um status mais elevado, que faz com que os seres humanos as protejam como "Monumentos Naturais". Elas podem ser registradas em uma zona de preservação do patrimônio paisagístico, beneficiando-se, dessa forma, de maior proteção e valorização por razões estéticas, históricas ou culturais.
Artigo 5
Para atender às necessidades dos homens, certas Árvores são plantadas e depois exploradas, fugindo assim aos critérios mencionados acima. No entanto, as modalidades de exploração das Árvores florestais ou rurais deve levar em conta o seu Ciclo de Vida, a capacidade de renovação natural, os equilíbrios ecológicos e a Biodiversidade.
O objetivo deste texto é mudar o olhar e o comportamento das pessoas, de fazer com que se conscientizem do papel fundamental das Árvores na vida cotidiana e no futuro, abrindo caminho para uma mudança rápida na Legislação em nível Nacional.
* Tradução do site https://ibirapuera.org
** Texto extraído de DECLARATION DES DROITS DE L’ARBRE
*** O Dia da Árvore é comemorado todo ano no dia 21 de setembro.
